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:: 9/ago/2019 . 16:58

Itambé: Prefeito Eduardo Gama acompanha de perto ida de pacientes a POLICLÍNICA REGIONAL

Foto: Ascom Facebook

Nesta sexta-feira (09), o prefeito Eduardo Gama do município de Itambé acompanhou de perto o acesso dos usuários da Saúde à Policlinica Regional em Vitória da Conquista. Através deste  recurso, o município de Itambé será melhor assistido, tendo quase 100 atendimentos por semana com diversos exames e consultas com especialistas.

“Para garantir mais conforto, decidir recepcionar os usuários do serviço na própria Secretaria, onde partirão para a Policlinica em um micro ônibus novo, com Wifi e Ar. Esse é o nosso jeito de fazer saúde. Pensando no melhor para toda a população”, destacou Gama.

Governo promove encontro com prefeitos da região de Jequié para fortalecimento da Política Estadual de Saneamento

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Na manhã desta sexta-feira (09), foram assinados diversos protocolos de intenção para firmar convênios de cooperação entre os municípios da região Jequié e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). O encontro promovido pela EMBASA, vinculada à SIHS, contou com a presença de 32 prefeitos da região, que abrange três Territórios de Identidade baianos, sendo eles: Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul.
Com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais, no que diz respeito à importância da celebração do convênio, para permitir a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Embasa, foi explicitado no encontro, que o Convênio de Cooperação entre Entes Federados está previsto na Lei 11.172/2008, e trata-se de um instrumento que estabelece as regras para a gestão associada de serviços públicos de Saneamento Básico, entre o município e o Estado. Esse instrumento prevê que para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o Município celebre Contrato de Programa diretamente com a EMBASA. São pré-requisitos para a celebração de Contrato de Programa, a elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB), editado pelo município ou um conjunto de municípios (PRSB), e também o estudo de viabilidade técnica/ financeira.
Com a presença do Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, do Presidente da EMBASA, Rógerio Cedraz, e do Diretor de Operações do Interior, José Ubiratan Cardoso, no encontro, foram abordados temas como o Novo Marco Legal do Saneamento, Planos Municipais e Regionalizados de Saneamento Básico, Convênios de cooperação entre Entes Federados e Contratos de Programa.
O secretário Leonardo Góes destacou a importância desse encontro com os gestores municipais. “Essa é uma oportunidade de fortalecer as relações institucionais e conseqüentemente, a Política Estadual de Saneamento”.
Com relação à criação das microrregiões de saneamento, o que pode ser considerado um novo marco legal do Estado da Bahia, o secretário Leonardo Góes explicou que se faz ainda mais necessário o diálogo e a articulação entre o Governo do Estado e as prefeituras, pois esse é um novo modelo de gestão que visa um processo de desenvolvimento regionalizado e participativo. “O objetivo é promover a prestação dos serviços de saneamento básico, com integração e equilíbrio entre os municípios que possuem diferenças em suas dimensões territoriais e também em sua renda”, finalizou.

Itapetinga: Mais de 25 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

Imagem Divulgação

Mais de 25 mil eleitores do município de Itapetinga poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 25.395 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

 Em Itapetinga, dos 46.862 eleitores convocados, apenas 21.467 (45,81%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.

Agendamento

A última fase da biometria no estado, prioriza o agendamento, que pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento

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