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:: 27/jul/2019 . 11:52

Itapetinga: Ministério Púbico aceita denúncia do vereador Diga Diga e pede suspensão de contrato milionário com empresa de Contabilidade e Prefeitura Municipal

Foto: Diga Diga

A 5º Promotoria do Ministério Público de Itapetinga instaurou Inquérito Civil público IDEA nº 701.9.84468/19 visando a apuração de supostas irregularidades na contratação da Empresa CONTÁBIL – Contabilidade e Informações LTDA, mediante inexigibilidade de Licitação, para prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área de Contabilidade pública com à Secretaria de Saúde, Educação e Finanças do município de Itapetinga no ano 2019; a vigência do contrato entre a Contábil e a Prefeitura municipal de seria de 02/05/2019 a 31/12/2019no valor total de R$ 168.000,00.

As Licitações devem assegurar a igualdade de oportunidades entre os interessados que queiram contratar com o Poder Público  e, ao mesmo tempo, possibilita a escolha objetiva  da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, tudo em conformidade com os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Igualdade, Publicidade e Vinculação; o artigo 25, inciso ll da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações), por sua vez, prevê que é inexigível a licitação, quando houver serviço de natureza Singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, o que em outras palavras, significa dizer que tem de haver a presença simultânea de três requisitos, independente do bom conceito que goze a empresa contratada, não restaram evidencias as características que a diferencia e torna inviável a competição, em virtude da existência de outras pessoas jurídicas aptas aos serviços sediada no município de Itapetinga e região.

Após a notificação da Prefeitura Municipal de Itapetinga através do Prefeito Rodrigo Hagge e Secretários, Geraldo Trindade e Danilo Patês, pedindo que faça o processo licitatório para que contrate a empresa de Contabilidade, o Ministério Público recomendou a suspensão da vigência do contrato, reduzindo o prazo para 30.08.2019 e que deflagrem procedimento licitatório, garantindo a competição entre os prestadores.

A representação (Denúncia) foi acionada ao Ministério Público pelo Vereador Diego Rodrigues ( Diga Diga – PL) no dia 05 de maio de 2019 (Clique Aqui). Em divulgação nas redes sociais o vereador destaca outros contratos com a mesma empresa que no momento da ação ainda não tinha celebrado contrato, desta vez com o SAAE e a COMUTRAN duas autarquias que pertencem a Administração Pública Indireta  Municipal e estará levando também ao conhecimento do Ministério Público, e ainda alerta sobre possíveis Clausulas exorbitantes no edital de licitação para contratar este tipo de serviço, impedindo que outras empresas participem do certame, caso parecido aconteceu na Câmara de Vereadores de Itapetinga. Até esta presente data o Edital de Licitação não foi publicado.

É importante ressaltar que a empresa de Contabilidade detentora do contrato com a Prefeitura Municipal de Itapetinga é de responsabilidade técnica do atual presidente do PSD local, o ex vereador Alfredo Cabral de Assis, que nas eleições passadas apoiou e coordenou a campanha do então candidato a prefeito Alécio Chaves.

Veja a Recomendação do Ministério Público:

 

Teatro em Itabuna é inaugurado com apresentações da Osba e Ivete

Foto: Secom

Uma nova era para a cultura do sul da Bahia começou na noite desta sexta-feira (26), quando foram abertas as cortinas do Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna. Na inauguração do novo espaço, realizada pelo governador Rui Costa, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) e a cantora Ivete Sangalo deram as boas vindas aos amantes da música e da cultura, que ocupavam os 600 lugares, e aos profissionais que atuam no equipamento.

“O teatro está pronto para o uso da comunidade e já inaugurando com toda a força, com apresentações da Osba e de Ivete. Como há, evidentemente, uma limitação de pessoas dentro do teatro, haverá também uma festa aqui ao lado para que todos possam comemorar essa grande inauguração”, afirmou Rui, que ainda assinou no palco uma ordem de serviço para recuperação do Centro de Cultura de Itabuna.

Neta de Candinha Dória, que dá nome ao teatro, a diretora do equipamento, Cláudia Dória, descreveu a noite como “emocionante. Minha avó foi uma pessoa que batalhou pela arte, foi precursora, coordenadora do centro de cultura até 91 anos de idade. Foi uma mulher que lutou pelo teatro na nossa cidade”. Sobre o espaço, ela explicou que “a sala principal é recoberta com lã de rocha. Temos iluminação completa, um som muito bom. Itabuna não tinha nenhum teatro e hoje temos essa coisa maravilhosa, que é o Teatro Municipal Candinha Dória”.

A entrega do teatro marca ainda os 109 anos de emancipação do município. Para o maestro da Osba, Carlos Prazeres, o momento é histórico na cultura baiana. “Só de chegar a este teatro, vê-lo por fora, a gente já ficou absolutamente extasiado. Eu fico muito honrado de fazer parte desse momento tão importante na Bahia. Eu acredito que essa é a verdadeira revolução, que permite que todos tenham acesso à cultura e à arte. Construir um teatro dessa grandeza em Itabuna, no interior, é algo que define um norte para esse país crescer”.

Na plateia, a coordenadora de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Rafaela Caldas, 38 anos, revelou que era a primeira vez que assistia a uma apresentação no Teatro Municipal de Itabuna, que estava fechado há 10 anos. “Este novo teatro é um grande ganho tanto para as artes quanto para encontros científicos da nossa área. Para eventos culturais, a gente tinha que ir para Ilhéus ou até para Salvador. Agora, todos vão poder participar da parte cultural do município. Eu achei tudo muito lindo, tudo encantador, desde a entrada até aqui dentro. Tudo como de uma grande capital”.

O equipamento também inspira novas gerações. Ana Clara Caldas e Ana Sofia Brito, ambas com 9 anos, fizeram uma apresentação de dança para os operários que trabalharam na obra. “Este teatro representa Itabuna. Itabuna está crescendo, eu também estou crescendo e, com esse teatro em Itabuna, eu também posso ser uma artista”, disse Ana Sofia.

Projeto

Com capacidade para receber diversos tipos de espetáculos, o Teatro Municipal Candinha Dória possui um amplo foyer e sistemas modernos de infraestrutura (iluminação, sonorização, acústica, ar-condicionado, etc.), prometendo se transformar em um dos principais cartões postais da cidade. As obras foram concluídas graças a um convênio firmado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com a prefeitura para repasse dos recursos da ordem de R$ 30 milhões.

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