O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um discurso nesta segunda-feira (8) no qual falou em “travar” os concursos públicos. Paulo Guedes deu a declaração ao participar de um seminário promovido pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico”, cujo tema era “E agora, Brasil?”, sobre os 100 dias do governo Jair Bolsonaro. “Grande notícia: 50% do funcionalismo público se aposenta nos próximos cinco anos. A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos”, declarou o ministro. No mês passado, o governo editou um decreto para estabelecer critérios mais rígidos para abertura de vagas por meio de concursos públicos. As regras passarão a valer a partir de 1º de junho. De acordo com o governo federal, haverá “maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados”.

Entre as mudanças:

  • os órgãos públicos deverão respeitar critérios mais específicos e rigorosos para justificar novos concursos;
  • o concurso não terá prazo de validade superior a dois anos (salvo se houver previsão no edital);
  • os órgãos públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preencher as vagas, como remanejamento de pessoal.