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:: 22/fev/2019 . 13:55

TCE faz levantamento de obras paralisadas no estado

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realiza um levantamento junto aos órgãos e entidades do Governo do Estado sobre a situação de obras inacabadas na Bahia, executadas com recursos da administração estadual ou com participação de verbas da União, que estejam suspensas ou paralisadas. A finalidade é identificar e traçar o perfil das situações existentes, de forma a contribuir para a busca de soluções e para a retomada de projetos que resultem em equipamentos e serviços essenciais à população. O mapeamento é uma das diretrizes do “Diálogo Institucional”, adotado pelo presidente do STF, José Antônio Dias Toffoli, com propósito de aproximar a Suprema Corte dos órgãos da administração pública. Para viabilizar o levantamento, foi constituído o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, criado pelo STF e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU), dos Estados e Municípios, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Destravar obras

O ministro Dias Toffoli, que também preside o CNJ, fixou o levantamento como uma das metas da instituição, com o propósito de contribuir para destravar obras essenciais ao desenvolvimento do país e para impulsionar a economia, além de garantir que não fiquem inacabados projetos essenciais para o bem-estar da comunidade, como escolas, creches e hospitais, entre outros. Para o levantamento, que neste momento abrange obras com valores acima de R$ 1,5 milhão, iniciadas a partir de 2009 e que estejam suspensas ou paralisadas por qualquer motivo, o TCE/BA encaminhou expedientes para os órgãos jurisdicionados (todos integrantes da administração estadual), com a disponibilização de endereço eletrônico na internet, onde as unidades deverão informar a respeito da situação e dos dados específicos de cada uma das obras. Após receber as informações, o TCE-BA avaliará o conteúdo e encaminhará, até o próximo dia 28 de fevereiro, o resultado para a Atricon, que consolidará o resultado levantado por todos os Tribunais de Contas e o encaminhará ao CNJ. Além do impacto sobre a oferta de bens e serviços para a população, a paralisação de obras traz prejuízos financeiros aos cofres públicos. Assim, o resultado desse levantamento servirá de insumo não apenas para sanear os projetos atualmente paralisados, mas também para prevenir novas ocorrências, o que contribuirá para maior eficiência da atuação estatal.

Bahia: Secretário de Saúde anuncia redução do número de pacientes na fila da regulação

O secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, anunciou, nesta sexta-feira (22), a redução do número de pacientes na fila da regulação. De acordo com o titular da Sesab, em outubro do ano passado, 2,2 mil aguardavam atendimento. Agora, o número caiu para 998. “É um momento histórico da regulação. Acabamos de atingir a barreira de menos de mil pacientes”, declarou Fábio Vilas Boas, em entrevista durante o lançamento da campanha “Pare, pense e use camisinha” para conscientizar os foliões que irão pular o carnaval.

Ao lado de Antonio Brito, Ministro da Saúde lança campanha para conscientizar foliões no carnaval de Salvador

O deputado federal Antonio Brito (PSD), participou, nesta sexta-feira (20), ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta em Salvador, do lançamento da campanha “Pare, pense e use camisinha”. O objetivo da ação é estimular o uso de preservativo, principalmente, entre os homens na faixa etária de 15 a 39 anos. Na Capital do Estado, três milhões de camisinhas serão distribuídas antes e no Carnaval, além de três milhões de testes rápidos de HIV estarão disponíveis. No ano passado, os dois postos do “Fique Sabendo” atenderam 1,8 mil pessoas, e 2 milhões de preservativos foram distribuídos. A campanha tem o cantor Gabriel Diniz – cantor da música Jenifer – como embaixador. “Tenho certeza que a Jenifer pode até fazer as paradas, mas ela pede sempre camisinha”, brincou o ministro.

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