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:: 12/fev/2019 . 21:20

Senado acata sugestão de Otto e cria CPI para investigar tragédia em Brumadinho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou nesta terça-feira (12) uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, deixando, até o momento, 165 mortos e 160 desaparecidos. Na segunda-feira (11), Davi havia dito que não haveria uma CPI porque estava em negociação com a Câmara a criação de uma CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito), mesclando deputados e senadores. No início da noite desta terça, porém, ele anunciou a CPI com 11 titulares e 7 suplentes. A comissão terá 180 dias para trabalhar com recursos limitados a R$ 110 mil. O requerimento para criação da CPI foi apresentado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG). “Além, de identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos, tem-se como objetivo, tomarmos as providências cabíveis para evitar novos acidentes”, diz o requerimento. A CPI tem poderes de realizar diligências, convocar autoridades e tomar depoimentos. “Havia uma proposta inicial de uma CPMI, em conjunto com a Câmara dos Deputados, a qual respeitamos, mas entendemos que uma CPI do Senado e uma CPI também na Câmara Federal darão uma resposta mais ágil para a população brasileira, inclusive na mudança da legislação”, explicou Viana. Em outra frente, o Senado desarquivou um projeto de 2016, que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens para aumentar a fiscalização sobre essas edificações.

Salvador: Edvaldo Brito reclama da falta de quórum na Câmara Municipal

O vereador Edvaldo Brito (PSD) criticou nesta terça-feira (12) a “constante queda de quórum e encerramento da sessão na Câmara Municipal”, quando as bancadas independente e de oposição estão inscritas para ocuparem a tribuna. Segundo ele, “a ampla maioria que apoia o prefeito [ACM Neto] utiliza-se dessa vantagem e se ausenta do plenário, derrubando a sessão, impedindo que o debate seja feito sobre as principais questões da capital baiana”. O pessedista alega que essa teria sido a “manobra” utilizada nesta terça. “É preciso pacificar a interpretação dessa questão agora, no Regimento, pois a sessão deve continuar, mesmo que só haja apenas um vereador em plenário. Como está, com interpretação dúbia do Regimento, o prefeito utiliza a sua ampla maioria e encerra a sessão, impedindo os debates que trarão soluções para as questões cruciais da nossa cidade”, concluiu Brito.

Horário de verão termina neste fim de semana em 10 estados

No próximo domingo (17), vai ser encerrado o horário brasileiro de verão e moradores de 10 estados devem atrasar o relógio em uma horaO ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) . O horário de verão  tem como objetivo aproveitar a luz solar durante um período maior de tempo e estimula a redução no consumo de energia elétrica, proporcionando economia para o país.

Nota de Esclarecimento sobre o Hospital Cristo Redentor

A Fundação Jose Silveira (FJS) esclarece à comunidade de Itapetinga, por meio de sua assessoria de comunicação, a situação do Hospital Cristo Redentor, diante das notícias que circularam nos últimos dias na imprensa local. A FJS mantém há cinco anos contrato de prestação de serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) firmado com o Município de Itapetinga, que faz o repasse do recurso advindo do Governo Federal referente aos serviços contratados e prestados, com base nos atendimentos aprovados pelo Ministério da Saúde e pelo Município. Esse recurso é insuficiente para custear os atendimentos realizados no Hospital Cristo Redentor.

O repasse mensal destinado pelo Município de Itapetinga e pelo Estado para o Hospital Cristo Redentor é da ordem de R$ 973.188, valor que não cobre o custo por mês de cerca de 1.419.751. A Fundação José Silveira arca com recursos próprios o déficit mensal de aproximadamente 446.000. Além disso, a FJS já investiu R$ 1.389.133 para adequação de infraestrutura e equipamentos. Entre outros custos, a Fundação vinha arcando com os serviços de Ortopedia, não incluído no contrato junto à administração municipal.

De maneira transparente, a Fundação José Silveira já enviou as planilhas com o detalhamento desses valores e vem mantendo entendimentos com a Prefeitura para renovação do contrato com o Hospital Cristo Redentor, que encerra esse mês. O interesse comum é garantir a manutenção dos serviços do Hospital de forma sustentável.

Em benefício da população de Itapetinga e cidades vizinhas, o Hospital Cristo Redentor movimenta por ano: 120 mil procedimentos na emergência; 4.800 pacientes internados para intervenções diversas; e 920 partos pelo SUS. A unidade gera mais de 230 empregos diretos. Esses indicadores dimensionam a importância do trabalho desenvolvido pelo Hospital, bem como os esforços para manter a unidade funcionando em condições adequadas.

SERIN e SEPLAN realizam Escuta do Plano Plurianual do Médio Sudoeste

As Secretarias de Relações Institucionais e Planejamento do Estado realizaram, nesta terça-feira (12), no município de Itororó, a escuta do Plano Plurianual Participativo do Território do Médio Sudoeste. O encontro contou com a participação da sociedade civil, como de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes da ABAB, BAHIATER, CAR, CETEP, que vão auxiliar o Governo do Estado na confecção de umas das Leis Orçamentárias. O advogado, escritor e ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida esteve presente e classificou a escuta como muito produtiva. “É uma forma do governador radicalizar a democracia. Foi um encontro muito representativo”, afirmou.

Prefeito de Itapetinga recebeu quase R$ 40 mil em diárias no ano de 2018

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Em tempo de crise, gestores comprometidos buscam soluções econômicas para seus municípios, como a redução de contratos de locação e até mesmo dos seus subsídios. No município de Itapetinga, o jovem prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB) recebeu R$ 36.105,00 em diárias no ano de 2018, de acordo com Tribunal de Contas do Municípios – TCM/BA. Os valores liquidados pela Secretaria Municipal de Governo por diária variam entre R$ 210,00 e 4,270,00. O alcaide recebeu em média R$ 3,000,00 por mês. Vale ressaltar, que Rodrigo possui o salário no valor de R$ 18,000,00 e no Orçamento para 2019, a projecão que ele gaste mais de R$ 5,000,000,00 com a Secretaria Municipal de Governo.

 

 

 

 

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