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:: 3/set/2018 . 22:17

Justiça barra propaganda de Zé Ronaldo na TV em que Neto aparece por mais de 25% do tempo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (3), por suspender a veiculação de uma propaganda do candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo (DEM), onde o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, aparece por mais de 25% do tempo – o que contraria a legislação eleitoral.

A representação com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela coligação do governador Rui Costa (“Mais trabalho por toda a Bahia”) citou duas inserções de 30 segundos cada, que foram ao ar na TV Bahia no último sábado (1º), às 19h51min, e no domingo (2), às 6h19min. Nelas, segundo os advogados de Rui, a campanha de Zé Ronaldo dedicou 19 segundos do tempo total para ACM Neto.

“Sendo assim, à vista das razões que acabo de expor, por entender que, nesta fase inicial do processo, a presença de apoiador extrapolou o percentual limite permitido pela legislação de regência, com arrimo no art. 300 do CPC, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, para suspender a divulgação da propaganda sob enfoque”, diz trecho da decisão da desembargadora Gardênia Pereira Duarte.

“Para evitar que novas inserções sejam veiculadas em desacordo com o limite de 25% permitido, fixo astreintes em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por inserção que descumpra o comando judicial”, acentuou a magistrada.

Ex-vice-prefeita de cidade no Ceará, mãe de Wesley Safadão está inelegível

A mãe de Wesley Safadão terá que procurar uma nova função para se dedicar além da política. Isso porque Maria Valmira Silva de Oliveira, mais conhecida como Dona Bill, ficou inelegível pelos próximos anos. Dona Bill foi por muitos anos vice-prefeita da cidade de Aracoiaba, interior do Ceará, mas segundo o colunista Leo Dias, do jornal ‘O Dia’, a matriarca da família Silva perdeu o posto após a Justiça Eleitoral determinar a cassação do mandato do prefeito da cidade, Antonio Cláudio Pinheiro. Em 2016 a mãe do forrozeiro renunciou o cargo de vice-prefeita afirmando que se dedicaria a carreira do filho. Dona Bill chegou a ter o mandado cassado após ser denunciada por abuso de poder. Na época ela voltou ao cargo através de uma decisão liminar do TSE.

Potiraguá, Ribeirão do Largo e mais três municípios possuem mais eleitores do que moradores

O último censo no Brasil foi em 2010, oito anos atrás. O que o IBGE fez agora foi uma estimativa. Daí é que produziu um milagre: dos 308 municípios brasileiros que tem mais eleitores do que moradores, cinco são baianos: Maetinga, Serra Preta, Lajedão, Potiraguá e Ribeirão do Largo. Maetinga é um dos campeões nacionais. Lá, a população é de 4.456 e o número de eleitores 6.736. É a típica conta que não fecha.

TRE-BA defere candidatura de João Henrique ao governo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu neste domingo (2) a candidatura do ex-prefeito de Salvador João Henrique Barradas Carneiro (PRTB) ao governo do estado. A informação consta no site “DivulgaCand”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda de acordo com o TSE, o único candidato ao Palácio de Ondina que ainda não teve sua candidatura deferida foi Orlando Andrade de Jesus, do PCO. Estão na disputa pelo comando do Executivo estadual, além de João Henrique e Orlando Andrade, o atual governador Rui Costa (PT), Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB), José Ronaldo (DEM) e Marcos Mendes (PSOL).

Rui diz que fake news sobre a privatização do Planserv é instrumento dos que têm por prática a velha política

O governador Rui Costa (PT), em entrevista à Rádio Excelsior, na manhã desta segunda-feira (3), afirmou que a propagação “infundada”, a fake news sobre a privatização do Planserv, é instrumento dos que têm por prática a velha política. “Ações como estas, infelizmente, fazem parte da velha política daqueles que não possuem propostas e se resumem a difundir mentira”, disse o gestor, que busca a reeleição. Rui, entretanto, afirmou que buscará medidas judiciais, de forma a descobrir “quem está plantando essas notícias falsas”. Ainda sobre o setor de saúde, tido como ponto de críticas dos adversários, Rui garantiu que em pouco tempo a Bahia será classificada como a de melhor estrutura de saúde pública. Dentre as ações para se alcançar esse objetivo, ele cita que esta semana será colocada em prática uma nova estrutura de regulação. “Aliado a isso, está em nosso programa de governo ampliar a descentralização e regionalização da saúde, bem como ampliar a atenção básica. Para isso, vamos construir diversos postos, a exemplo do que vem ocorrendo em Salvador que vamos entregar setes unidades, de forma a tirar dos hospitais as pessoas que não deveriam estar lá”, disse, citando a construção de mais hospitais. “Construímos sete em quatro anos e nossa meta é fazer muito mais”.

Quem tirar selfie na urna pode pegar até 2 anos de prisão, alerta MPF

O MPF (Ministério Público Federal) divulgou um meme nas redes sociais para alertar o eleitor que as selfies na urna eletrônica são proibidas. A pena para quem insistir no ato poderá ser de até 2 anos de prisão. Fotografar a urna fere o sigilo do voto, previsto no Código Eleitoral Brasileiro.

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