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:: 8/ago/2018 . 21:00

Itapetinga: Diga Diga defende acesso ao transporte universitário gratuito

O vereador Diego Rodrigues (Diga Diga) apresentou na Sessão Ordinária, desta quarta-feira (8), o Projeto Emenda na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários quanto ao transporte público intermunicipal, e dá outras providências.

De acordo com a matéria, a presente emenda regula o direito de todos os alunos regularmente matriculados em curso superior (3º grau) e de cursos profissionalizantes devidamente autorizados pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) ao transporte escolar intermunicipal, nos termos da Lei Federal nº 12.816/13, garantido aos universitários da cidade, ficando o Poder Público autorizado a disponibilizar o transporte intermunicipal gratuito aos estudantes, residentes e domiciliados no município de Itapetinga, que frequentam as Faculdades ou Centros Universitários localizados nos municípios que se encontram a menos de 200 (duzentos) quilômetros do município de Origem.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é oferecer o transporte escolar gratuito aos estudantes universitários e de cursos profissionalizantes devidamente matriculados em instituições de ensino pública ou privada, buscando a efetivação do direito constitucionalmente garantido à educação.

Congresso Nacional aprova projeto de lei Antonio Brito que fortalece a assistência social

O deputado federal Antonio Brito teve o seu projeto em conjunto com a deputada Benedita da Silva aprovado, ontem (7), pelo plenário do Senado Federal, que garante a visualização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), favorecendo a identificação das instituições de atendimento, nos moldes da identidade visual que caracteriza o SUS. O PLC 112/2014, que é fruto do trabalho de Antonio Brito na Comissão de Seguridade Social e Família, tem por finalidade fortalecer o SUAS, consolidando-o como Política de Estado, de modo a padronizar a sua marca em unidades públicas estatais, entidades e organizações de assistência social, serviços, programas e projetos. A iniciativa aprovada no Senado também visa ampliar o acesso da população de rua a medicamentos, eliminando exigências burocráticas como o registro de endereço a quem não possui moradia. O projeto foi encaminhado para sanção presidencial.

PSL retira apoio institucional a José Ronaldo

O PSL retirou o apoio institucional a José Ronaldo (DEM) para apoiar o nome de João Henrique (PRTB) ao governo do estado. A decisão vem após uma indicação da executiva nacional do partido orientar os diretórios estaduais a apoiarem o PRTB em locais que o partido não tenha candidato a governador. Apesar da mudança institucional, quem caminha com Jair Bolsonaro (PSL) e a candidata a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) tem demonstrado resistência ao nome de João Henrique. Os laços entre PRTB e PSL se estreitaram mais nas últimas semanas. Além de firmarem aliança na proporcional ao lado de PHS e PPS, Alberto Pimentel (PSL) foi alocado para a vice de João Henrique. Dentro do PRTB, o apoio do partido de Bolsonaro está sendo festejado. A crença é que o nome do candidato ao Planalto pode alavancar a candidatura de João Henrique como “um boeing na pista pronto para decolar”.

Rui Costa vai registrar candidatura e entregar programa de governo na próxima segunda

O candidato à reeleição Rui Costa (PT) vai registrar a candidatura e entregar o programa de governo na manhã da próxima segunda-feira (13), segundo o coordenador da campanha Jerônimo Rodrigues. O ex-secretário afirmou que o documento foi elaborado após a caravana do petista por cidades baianas, com propostas colhidas pela internet e também de partidos da coligação. “Tudo isso foi sintetizado e será concluído no próximo sábado. Temos quatro eixos de prioridades, que são Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura. Agora, o eixo da Educação o governador já disse que vai apertar mais o pé”, declarou Jerônimo. A chapa é formada, além de Rui, por João Leão, postulante a vice-governador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), aspirantes ao Senado.

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