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ITAPETINGA: COMÉRCIO FUNCIONARÁ NORMALMENTE NESSA SEGUNDA (21)

CDL

O CDL de Itapetinga informa que o dia 21/10/2019, terceira (3ª) segunda-feira do mês de outubro, é considerado dia dos trabalhadores comerciários, conforme Lei Municipal 01/91, porém o COMÉRCIO FUNCIONARÁ NORMALMENTE por já ter havido o gozo do referido feriado na segunda-feira de carnaval/2019. (Convenção Coletiva 2017/2018, cláusula 18ª, parágrafo 1º)

Itapetinga: 34.714 eleitores já realizaram a BIOMETRIA

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Em Itapetinga, dos 46958 eleitores convocados, 34.714 eleitores já compareceram e realizaram a coleta dos dados fazendo a BIOMETRIA, 12.244, ou seja, 26,07% ainda não compareceram ao cartório eleitoral. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.

Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

 

Agendamento

A última fase da biometria no estado, prioriza o agendamento, que pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.

Itapetinguense faz parte de equipe de Pesquisadores que desenvolveu método que pode baratear o diagnóstico de tumores cerebrais em crianças

Foto: Reprodução

 

O Itapetinguense e Biólogo  RICARDO BONFIM SILVA ex-aluno da Cooedita é integrante de um grupo de Pesquisadores da USP de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, que desenvolveram um método que pode baratear o diagnóstico de tumores cerebrais em crianças.

A tecnologia é de ponta e pode ser mais acessível em países em desenvolvimento. veja o vídeo:

 

 

 

Ricardo Bonfim é irmão da Professora Ana Paula proprietária da Equilibio studio, ele é Bacharel em Ciências Biológicas com ênfase em Genética pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2007) e Mestre (2011) e Doutor (2015) em Genética pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP. Fez um estágio de pesquisa no Exterior (2014) na Medical School of Indiana University-Purdue University Indianapolis. Atualmente é Pós-Doutorando na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-SP/Universidade de São Paulo pela FAPESP. Possui como áreas principais de atuação: Biologia Celular e Molecular do Câncer. Com experiência em estudos envolvendo Vias do desenvolvimento embrionário, principalmente com a via Notch e Genes HOX em Meduloblastoma. Experiência também na área de RNAs não codificadores longos e Microambiente tumoral. Outras área com experiência: Transplante de medula óssea em modelo murino transgênico/GFP, Células estromais mesenquimais multipotentes e Polimorfismos genéticos na Doença Arterial Coronariana e Hipertensão arterial sistêmica.

BAHIA: Estado abre mais de duas mil vagas de Processo Seletivo para Professor

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da Bahia, a abertura do processo seletivo sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA), para 2.491 vagas para professores para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais. As vagas são direcionadas para todo o Estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições serão realizadas no período de 18 de outubro a 4 de novembro, exclusivamente pela Internet, no site www.selecao.uneb.br/educbasicasec.

“O processo seletivo consiste em vagas reais para atender os lacais onde estão vencendo o REDA vigente e ou não houve aprovados no último concurso”, destacou a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy, ao destacar que o edital está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia.

Itapetinga: Em Nota Provedor diz que a Ambulância recebida foi para Santa Casa e não para a Fundação José Silveira

Foto: Arquivo

Em nota publicada em suas redes sociais, o atual provedor da Santa Casa de Itapetinga (Hospital Cristo Redentor), o médico Silvio Macêdo explica que a Ambulância recebida na ultima sexta-feira (11), através de emenda do Deputado Antonio Brito foi destinada e Santa Casa de Itapetinga e não a Fundação José Silveira como foi amplamente divulgada pela instituição.

Na nota Macêdo explica “Gostaríamos de tornar publico que a Santa Casa de Misericórdia de Itapetinga recebeu uma ambulância através de emenda parlamentar feita pelo Deputado Antonio Brito, em regime de cessão de direito de uso e que fará um contrato com a Fundação José Silveira para que a ambulância seja usada por esta última, a fim de que possa atender e transportar os pacientes de Itapetinga com mais conforto e segurança“.

Na mesma nota o médico também agradece o Governador Rui Costa, ao vice governador Jõao Leão, “em nome da população de Itapetinga, agradece imensamente ao Governador Rui Costa, ao vice governador Jõao Leão, ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia Fábio Vilas Boas, ao Deputado Antonio Brito e ao diretor executivo da federação das das Santa Casas de Misericórdia, Leonardo Matos, pelo presente e pelo carinho com a população de Itapetinga”.
Silvio Macêdo- Provedor

Desde que assumiu a provedoria da Santa Casa o médico  Silvio Macêdo vem reestruturando a instituição, o que tem facilitado para que a mesma possa estar recebendo equipamentos, a exemplo de um aparelho de Raio x  viabilizado através do Vereador Diga Diga.

Itapetinga: Vereador Diga Diga consegue aparelho de Raio X para o Hospital Cristo Redentor

Foto: Diga Diga

O deputado Rosemberg Pinto atendeu ao pedido do vereador Diga Diga e também ao empenho do médico cardiologista, Dr. Sílvio Macedo, e conseguiu para o hospital Cristo Redentor um APARELHO DE RAIO X DIGITAL no valor mais de meio milhão de reais.

O equipamento foi entregue ao hospital na manhã desta sexta-feira (11). O assessor do deputado Rosemberg, André Dantas, representou o parlamentar na cerimônia de entrega, ainda com presença da presidente do PT local, Sibele Nery, além do próprio Dr. Sílvio e do vereador.

O aparelho é um dos mais avançados do mercado e está no valor de mais de meio milhão de reais. O ex-prefeito José Carlos Moura, que por motivos particulares não pode estar presente, ressaltou o empenho do deputado petista.

Essa é mais uma ação do governo do estado, valendo também destaque para o esforço da secretária de Relações Institucionais do Estado da Bahia, a itapetinguense Cibele Carvalho, e o governador Rui Costa, embora o prefeito disse que “Itapetinga não precisa do governador”.

Bahia: Estado lança edital de novo concurso para Policia Militar e Bombeiro Militar

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O Governo da Bahia publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br. O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e a importância deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para este pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Importante lembrar que tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Cargos e requisitos – Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais.

Provas – O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Regras importantes – O candidato deve estar atento aos critérios do certame a fim de que sua participação no certame seja considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma inscrição por CPF e as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que o candidato realize o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e as opções para região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino), concorrência às cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O procedimento também confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas previstas em edital.

Ao realizar inscrição, também é importante observar os pré-requisitos para participação no curso de formação. O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (de acordo com a legislação), idade entre 18 e 30 anos completos, estatura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, aptidão física e mental para desempenho das atribuições, entre outras. Outro item importante é a autodeclaração como negro ou pardo. O procedimento é facultativo, mas, candidatos que optarem pelas cotas, terão a autodeclaração referendada pela comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC.

A realização deste concurso público integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

Estudante soterrado em Fortaleza envia selfie e áudio a amigos avisando que está vivo

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Um universitário que ficou soterrado durante o desabamento de um edifício em Fortaleza, enviou uma fotografia e um áudio informando aos amigos em um grupo de WhatsApp que estava bem. O incidente na capital do Ceará deixou uma pessoa morta, 9 resgatados com vida e até agora 10 desaparecidos.

O jovem soterrado chegou a fotografar a situação das colunas momentos antes de o prédio desabar nesta terça-feira (15).  De acordo com o jornal O Povo, o rapaz chamado David Sampaio é estudante de Arquitetura e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros após enviar a selfie dos escombros do edifício.

 

Itapetinga: Pré Candidata a prefeita Cida Moura realiza ação social no residencial 12 de Dezembro

 

Foto Divulgação

A ex  – primeira Dama do município de Itapetinga, Cida Moura, realizou um evento na manhã deste sábado (12), feriado de dia das Crianças, no residencial 12 de Dezembro, a ação contou com distribuição de brindes e palestras para comunidade.

Cida Moura é esposa do ex –  prefeito José Carlos Moura, ficou bastante conhecida pelo seu trabalho desenvolvido na área social, atualmente desponta como um dos prováveis nomes da oposição como pré candidata a prefeita.

 

“O VELHO NA PELE DO NOVO”, por Juraci Nunes

Nesses quase 40 anos de vida pública, eu já vi de tudo. Caprichos políticos foram levados às ultimas consequências para sufocar a voz dos opositores que ousavam a contestar o governante de plantão. Entre todos, o episodio mais emblemático, foi o fechamento da Rádio Jornal, em 1993, na gestão do Sr. Michel Hagge, avô do atual prefeito – considerado o maior atentado contra a liberdade de imprensa. Foi o preço pago pela emissora por ter assumido uma postura independente e de vanguarda, em defesa sociedade, considerado o maior atentado contra a liberdade de imprensa.

Como instrumento de vingança usou o fim contrato de comodato celebrado entre o município e a emissora, de um terreno  onde ficavam instalados os seus transmissores, nas proximidades dos Orixás. Foram em vão as  inúmeras tentativas para se buscar uma solução amigável. O prefeito orientado por sua assessoria jurídica, inflexível, ajuizou ação de reintegração de posse, que lhe foi concedida pela Justiça. Pagou caro pela sua incúria. Teve como consequência, a fragorosa derrota politica eleitoral para o seu arquirrival Dr. José Otávio, hoje o seu melhor parceiro e fiel escudeiro.

 Michel não se apiedou nem mesmo diante do apelo dos funcionários da emissora ameaçados de perder o emprego, muito menos dos reiterados pedidos de vários setores da sociedade, que indiretamente se viram atingidos por aquela ação violenta, antidemocrática, e contra a liberdade de imprensa, postulado sagrado do Estado Democrático de Direito.

 A Rádio Jornal, que bravamente resistiu à barbárie da ditadura militar, sendo o único veiculo de comunicação da cidade, a registrar esse período triste da história contemporânea do País, que levou para a prisão  alguns dos nossos mais ilustres concidadãos, se sucumbiu diante da virulenta decisão do chefe de executivo municipal de Itapetinga.  A intolerância com os que se opunham ao seu governo era  implacável, e para isso, não tinha limites.

Em sua sentença, o juiz determinou que a emissora teria que desocupar a área em 30 dias.  Sob grande comoção da sociedade local, no trigésimo dia, o ato  inclemente do Sr. Michel, tirava do ar emissora padrão da cidade, deixando ao desamparo quase uma dezena de pais de família, locutores, repórteres, operadores de áudio, pessoal da limpeza e colaboradores que recebiam “pro labore”.

 As forças democráticas da cidade viviam um permanente clima de medo e apreensão. Poucos ousavam partir para o enfrentamento. Era proibido o contraditório. Há registros de perseguições politicas de servidores públicos que eram transferidos arbitrariamente para locais bem distantes de sua residência, por discordar da gestão municipal, por mero capricho politico.

Ativistas ligados à cultura em todas as suas formas não eram bem vistos pela equipe de governo. Naquele obscuro período politico, obras de arte foram destruídas. O estilo coronelesco de governar marcava o inicio da dinastia michelista,  que não contemplava os setores populares da cidade.

Passadas quase quatro décadas, vê-se que pouca coisa mudou. Os métodos são os mesmos. Opositores são oprimidos, vozes são silenciadas, tentam a todo custo, com processo fraudulento suspender mandato de vereador, eleito democraticamente. Utiliza-se desses artifícios para tentar emparedar os representantes da cidadania, que detém fartas provas de atos praticados pela gestão municipal, que se forem levadas adiante, como deve ser, com boa vontade dos órgãos de fiscalização do Estado, no cumprimento do seu dever constitucional (MP, MPU e o Tribunal de Contas do Município), e de alto poder explosivo, capaz de revelar para a Bahia e o Brasil, a verdadeira face de um governo que despreza o clamor do povo e direciona suas ações para um grupo de privilegiados.

Mas a história parece se repetir. Nos nossos dias veículos de comunicação alternativa são impedidos transmitir eventos esportivos, outros órgãos de imprensa são pagos para repetir a falsa narrativa do governo municipal, de que Itapetinga vive tempos de prosperidade, quando a realidade indica que estamos vivendo a maior crise social e econômica do município, com três anos sem geração de emprego e renda e a precarização de todos os serviços públicos oferecidos a população, sem nenhum registro de obra relevante que justifique  a aplicação de milhões de reais que irrigam os cofres públicos todos os meses.

Embora, jovem, o prefeito de Itapetinga, Sr. Rodrigo Hagge,  eleito sob o signo do novo, aos poucos vai assumindo posturas administrativas de períodos que a população imaginava fazer parte do passado, e sem medir as consequências dos seus atos, vai avançando no sentido de tirar do seu caminho adversários reais e imagináveis,  com o objetivo de levar adiante o seu projeto de poder. Para a sua consecução, não mede esforços, tratora  correligionários de primeira ora e adesistas, políticos de baixo coturno ou não,  que se apresentam no cenário politico como uma ameaça às suas ambições.

Todavia, no seu desmedido plano de manter-se no poder, falta ao prefeito, um dos mais rejeitados da história recente da cidade, combinar suas “astúcias”, com o povo, que parece ainda não ter sido consultado.

 

Por: Juraci Nunes de Oliveira, advogado, radialista e ex-presidente da Câmara de Vereadores.

Exclusivo: Secretário de Saúde Danilo Patês entrega o cargo após caos na Saúde de Itapetinga

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Segundo informações que acabam de chegar a nossa redação, o Secretário de Saúde Danilo Patês entregou sua carta de pedido de exoneração ao prefeito Rodrigo Hagge na tarde de ontem, quarta – feira (09). Uma reunião está marcada para esta tarde no gabinete do prefeito para tratar do assunto e buscar um novo nome. Há informações que o ex – coordenador da Fundação José Silveira, Leo Matos, está tentando emplacar o nome da enfermeira Janaina, mas outro nome é o preferido do Prefeito Rodrigo Hagge, o farmacêutico Hugo Cunha.

 

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Secretários de Educação do Nordeste discutem agenda colaborativa durante encontro no Piauí

Foto: João Albert

Os secretários estaduais de Educação do Nordeste participaram, nesta segunda-feira (07), de uma reunião de trabalho em Teresina, no Piauí. No encontro, que contou com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi discutida uma agenda colaborativa, que aliou deliberações do Consórcio Nordeste e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).

Por isto, foram abordadas questões como a realização conjunta de compras e licitações pelos estados nordestinos e a criação da Universidade Aberta do Nordeste, pautas do Consórcio. Já pelo CONSED, a pauta incluiu a agenda de aprendizagem, que passa por temáticas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); a implantação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e a construção do Novo Ensino Médio.

O secretário Jerônimo Rodrigues destacou a importância do encontro para fortalecer o papel do Consórcio Nordeste no âmbito da Educação. “Este encontro da regional Nordeste do CONSED é o momento de discutimos temas estratégico para os nove estados, onde temos maior destaque para as compras e licitações, além da Universidade Aberta do Nordeste e o FUNDEB. Tivemos um debate muito valioso e rico, que contou, também, com a participação de representantes do CONSED Nacional; da Universidade Federal do Piauí; do Conselho de Educação; e da Fundação de Amparo à Pesquisa; que proporcionou que saíssemos com uma agenda para as próximas ações”, afirmou.

O presidente regional do CONSED e secretário da Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, falou sobre os desdobramentos do encontro. “Este é o terceiro encontro regional e vamos dar continuidade aos temas que tiveram início nas reuniões anteriores, fazendo parcerias e discutindo assuntos que são importantes para a Educação do Brasil e do Nordeste”, disse.

A diretora geral da SEC, Roberta Santana, e o assessor Nildon Pitombo, participaram da atividade.

Consórcio Nordeste – A iniciativa, que reúne os governadores do Nordeste, visa à atuação conjunta dos estados da região para fortalecer o poder de negociação na aquisição de equipamentos, produtos e serviços, além de ações integradas nas áreas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Social, Infraestrutura, Tecnologia e Inovação, Segurança Pública, Administração Prisional e Meio Ambiente, dentre outras.

Foto: João Albert

Comunicado Vereador Diga Diga

Vereador Diga Diga

Prezados Amigos,

 

Nunca desejei e nem projetei a situação que está acontecendo comigo. O que sempre procurei foi exercer com honradez e dignidade o meu papel no legislativo local, propondo projetos de lei e fiscalizando os atos do executivo. E exatamente por agir de forma incansável no meu papel de vereador estou sendo perseguido pelo Sr. Prefeito Rodrigo Hagge e pela Presidente da Câmara de Vereadores. Tal perseguição teve seu ponto alto na última quarta-feira (25/09/2019), quando a presidente da Câmara pôs em votação a abertura de processo de cassação e afastamento, tendo por base denúncia formulada por cidadão de nome Moisés. E, infringindo a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, além de utilizar-se de artigo de lei revogado, os vereadores votaram pelo acatamento da denúncia e abertura de processo de cassação, além do meu afastamento por 90 dias. O natural de qualquer pessoa numa situação como essa é ficar abatida, e comigo não foi diferente, afinal fui injustiçado pelo simples fato de fazer o certo, que é denunciar os prováveis atos de improbidade do prefeito. Mas tal abatimento não durou muito, pois estou recebendo uma enxurrada de mensagens de apoio, solidariedade e sobretudo de indignação. Dessa forma, venho aqui para agradecer enormemente o apoio dos partidos que emitiram notas, demonstrando amplo espírito democrático, indignados com a covardia cometida não apenas contra mim, mas contra todo o poder legislativo de Itapetinga. Quero agradecer também aos vereadores com mandato e aos ex-vereadores que me ligaram ou mesmo compartilharam textos de apoio ao meu mandato. Acredito acima de tudo em Deus, e depois no poder judiciário, e tenho certeza que a vitória é o único caminho, e sairei muito mais forte e disposto a continuar meu trabalho.

Moises Prado é nomeado como Gari com remuneração de R$ 3 mil mas nunca varreu uma rua

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Moisés Prado figura conhecida  em Itapetinga por causar discórdia  durante as sessões da Câmara de Vereadores e atacar vereadores de oposição em redes sociais é nomeado como Gari com remuneração de R$ 3.000,00 e recebe uma aposentadoria de em torno de R$ 1.700,00. Segundo informações, não exerce a função, nunca foi visto varrendo uma rua no município. Vejam quanto ganha um Gari que trabalha no sol do dia dia em Itapetinga e é servidor efetivo, que não chega a um salário mínimo.

 

Moisés Prado é o autor da Armação Política contra o vereador Diga Diga a mando do prefeito Rodrigo Hagge.

Confiram os dados

Rui afirma que pretende se dedicar às eleições municipais a partir de janeiro

Fotos: Camila Souza/GOVBA

Por: Vagner Souza/ BNews Por

O governador da Bahia, Rui Costa, estabeleceu nesta terça-feira (24) seu calendário de articulações para as eleições municipais de 2020. Ele defendeu que o lançamento de eventuais nomes para a corrida pela prefeitura de Salvador, e de outras cidades, se dê em janeiro. Para o petista, os partidos precisam aproveitar para pavimentar candidaturas até dezembro, circulando pelos bairros em busca de ouvir as demandas da população. Principal opositor de Rui, ACM Neto (DEM) pretende anunciar seu candidato em dezembro.

“Espero que todos aceitem minha sugestão desde já. Estamos em setembro, ainda estamos em tempo de percorrer os bairros, ouvir a população. Nosso desejo é de que, pelo menos até dezembro, as pessoas deem prioridade a isso, fazendo reuniões, plenárias, mobilizando a comunidade”, disse.

O governador afirmou, ainda, que pretende sair pelo estado dialogando com siglas para ajudar na montagem de estratégias, a partir de janeiro.

Considerado um dos principais nomes da oposição de Itapetinga, vereador Diga Diga é vítima de armações políticas

Foto: Danilo Jorge

Considerado como um dos principais nomes da oposição da Câmara de Vereadores  de Itapetinga, Diga Diga  tem sofrido perseguições por alguns membros de grupos políticos do município contra seu mandato. O mais recente ataque fomentou em uma armação política, em que um  indivíduo ligado ao Prefeito Rodrigo Hagge acusa o parlamentar de o ter “cuspido” após uma sessão movimentada na Câmara.

Para o edil, a suposta briga teve cunho de armação política, uma vez que, o ato foi registrado por um contratado da gestão municipal que apareceu durante a sessão tumultuada para iniciar a discussão no último dia 11 de setembro (Clique aqui). O vídeo que contém imagens da confusão em frente à Câmara foi vazado sem nenhum embasamento legal, pela própria mesa da Câmara, inclusive a Ilegalidade do ato foi confeccionada pelo próprio procurador da casa legislativa através de um parecer jurídico (Anexo).

Esse vídeo pertence à Câmara de vereadores e foi disponibilizado pela mesa diretora da casa utilizando da imprensa paga pelo governo para disseminar informações falsas e distorcer a real situação. Essas imagens editadas não podiam ser veiculadas, faz parte do sigilo do casa. Houve apenas uma discussão”, afirmou Diga Diga.

Dando continuidade a armação política, na manhã desta segunda-feira (23), sem nenhum embasamento legal, o Indivíduo, supostamente Vítima, protocolou  uma fictícia denuncia de um pseudo pedido de cassação contra o vereador.

Vejam o que diz a legislação em Vigor:

Regimento Interno

CAPÍTULO V

Da Perda de Mandato

  • Art. 7º – Perderá o mandato o Vereador:
  • I – que infringir quaisquer das incompatibilidades contidas na Lei Orgânica do Município e neste Regimento Interno;
  • II – que, firmar ou mantiver contratos com a Prefeitura ou Autarquias, empresas públicas, de economia mista e fundações municipais;
  • III – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
  • IV – que deixar de comparecer, em cada período legislativo, à terça parte das Sessões Ordinárias da Câmara, salvo licença ou missão por esta autorizada;
  • Par. 2º – Nos casos previstos nos incisos I, III e Par. 1º deste Art., a perda do mandato será decidida pelo plenário da Câmara Municipal, por voto secreto da maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou de partido político representado na Casa, assegurando-se ampla defesa.

Na verdade a secretaria apenas protocola, ciência da entrega, devendo ser encaminhado pra presidente. Se a representação preenche os requisitos a presidente deve encaminhar para a  comissão de justiça e redação (art.8°, I, RI) para fazer o  juízo de admissibilidade, como trata de representação feita por particular e não por entidade legitimada (partido político ou Mesa Diretora) não precisa nem dá o trabalho de encaminhar pra comissão de justiça.

No que diz respeito ao Decreto-Lei nº 201/67, é ilegal o afastamento de vereador com fulcro no art. 7º, §2º, porquanto esse dispositivo legal foi expressamente revogado pelo art. 107 da Lei Federal nº 9.504/97, extirpando do ordenamento jurídico brasileiro tal possibilidade, por ordem unilateral do Presidente da Câmara Municipal. “Recebida a denúncia, podia o Presidente afastar de suas funções o vereador, convocando o respectivo suplente até o julgamento final. Obviamente, o suplente convocado não intervirá nem votará nos atos do processo do vereador substituído (§ 2º, art. 7º). Entretanto, conforme vimos anteriormente, este afastamento atritava com art. 5º, LIV, da Constituição da República. É que o MANDATO é um bem jurídico de natureza constitucional.”

O vereador nega o ato, pede que a justiça seja feita e apurada pelos órgãos competentes. “Sou um grande admirador da comunicação e fico triste quando alguns veículos se vendem afim de denegrir a imagem alheia. Não sei quem os patrocina para ficar perseguindo meus atos sem nenhum tipo de prova. Não vão me calar e não deixarei e buscar a verdade para meus eleitores sobre o meu mandato, ficam incomodado por eu me destacar na oposição do município e não dizer ‘amém’ a todo tipo de ato que o executivo e outros personagens da cidade”, ponderou.

Infelizmente alguns membros da imprensa de Itapetinga presta o desserviço da ‘fake news’ para a população. Querem me desestabilizar, mas não vão conseguir”, disparou.

Autorização do Vídeo sem nenhuma justificativa.

 

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